Nota em contigência o que é e como funciona?
Nota Fiscal em contingência é uma alternativa utilizada pelos contribuintes quando ocorrem problemas na transmissão dos dados das notas fiscais eletrônicas (NF-e) ou nas comunicações com a Secretaria da Fazenda (SEFAZ). Quando o emissor da NF-e identifica algum problema na transmissão, ele pode optar por emitir a nota fiscal em contingência, o que permite a continuidade da operação comercial. Existem diferentes modalidades de contingência, cada uma com suas particularidades e condições de uso. Algumas das modalidades mais comuns são:
- Contingência Offline: Nessa modalidade, a nota fiscal é emitida normalmente, porém é gerado um arquivo XML, que deve ser armazenado no dispositivo do emissor. Posteriormente, quando a conexão for restabelecida, o emissor deve transmitir o arquivo XML para a SEFAZ e obter a autorização da NF-e.
- Contingência com Impressão do DANFE: Nessa modalidade, é emitida uma nota fiscal em papel, conhecida como Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (DANFE), que permite a continuidade da operação comercial. Posteriormente, o emissor deve transmitir a NF-e para a SEFAZ e obter a autorização.
- Contingência em Formulário de Segurança: Nessa modalidade, o emissor deve utilizar formulários de segurança específicos para a impressão da nota fiscal em papel. O formulário deve ser adquirido com fornecedores credenciados pela SEFAZ e a autorização é obtida após a transmissão dos dados para a SEFAZ.
É importante lembrar que o uso da contingência deve ser excepcional e temporário, e que o emissor da NF-e deve tomar todas as medidas necessárias para resolver os problemas de transmissão o mais rápido possível.
